Tem uma conta?
Inicie sessão para fazer checkout mais rápido.
SECÇÃO 1
(ver Condições Gerais de Venda na Secção 2)
Termos e Condições Gerais do website www.madeinmarket.eu
A IMPECCABLE PLACE – WAREHOUSE & DISTRIBUTIONS, LDA., adiante apenas designada como IMPECCABLE PLACE, pessoa colectiva com o número único de matrícula e NIPC 516693468, registada na Conservatória do Registo Comercial de Odivelas, com sede em Parque Industrial Armés, Bloco 3, Armazém S – Armés, 2715 – 771 Sintra, é a proprietária exclusiva de todo o conteúdo e informação constante do presente website.
Os presentes Termos e Condições regulam as condições de acesso e utilização do website de internet IMPECCABLE PLACE acessível através dos URLs http://madeinmarket.eu/ e que devem ser conhecidas pelo utilizador, para os efeitos da Lei n.º 07/2003, de 9 de Maio, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico (LSSICE).
A navegação neste website é totalmente gratuita para todos os seus utilizadores, não exigindo qualquer subscrição prévia ou registo.
Os utilizadores deste website, expressam através da sua utilização a aceitação plena, íntegra e incondicional dos Termos e Condições em vigor a cada momento de utilização, e publicados através do presente aviso legal.
O acesso à presente página de internet, aos seus conteúdos e informações é da exclusiva responsabilidade do utilizador, e implica aceitar e conhecer as advertências legais e os termos e condições da mesma.
O utilizador deve utilizar o presente website, de acordo com a legislação em vigor, o presente aviso legal, e as instruções e avisos que forem publicados, bem como com a moral e os bons costumes, comprometendo-se a não utilizar o website para fins ilícitos e proibidos, que infrinjam a lei vigente, que contrariem o disposto no presente documento, ou que sejam prejudiciais ou lesivos dos direitos e interesses da IMPECCABLE PLACE ou de terceiros, que de alguma forma possam provocar danos, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização por parte de quaisquer outros utilizadores.
O utilizador poderá criar uma conta no website, criando, de acordo com as instruções do website, um nome de utilizador e uma password (chaves de acesso).
O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente do nome de utilizador e da password criadas, não as colocando à disposição de terceiros.
Em caso de perda ou roubo das chaves de acesso, ou de utilização indevida por parte de terceiros, o utilizador deverá comunicar o sucedido, com a maior urgência possível, à IMPECCABLE PLACE.
O usuário se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Industrial de IMPECCABLE PLACE. O uso e/ou concessão de acesso ao site não implica a concessão de qualquer direito ao usuário sobre as marcas registradas, nomes comerciais ou qualquer símbolo distintivo usado nele.
O conteúdo do site é a Propriedade Intelectual exclusiva de IMPECCABLE PLACE e está protegido pela legislação portuguesa, que, neste aspecto, é materializada nas disposições do Código de Direito de Autor e do Código de Propriedade Intelectual e outra legislação aplicável relacionada, nomeadamente legislação internacional.
Além disso, o site e seu conteúdo são protegidos pela registro EUIPO (Escritório da União Europeia de Propriedade Intelectual) para Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual. MADE IN MARKET® e os logotipos MADE IN MARKET® são marcas registradas de IMPECCABLE PLACE, usadas sob licença. Nº. 018756093 registrado em 22/12/2022. Qualquer uso não autorizado das marcas ou conteúdo pode resultar em ação legal tomada por IMPECCABLE PLACE.
A IMPECCABLE PLACE reserva-se o direito de alterar em qualquer momento, sempre que tal se afigure como necessário e sem qualquer aviso prévio os presentes Termos e Condições. As alterações serão devidamente publicadas no presente website, estando em vigor a versão dos Termos e Condições que estejam publicados no momento da utilização do website.
O acesso e a utilização do presente website são regulados pela legislação portuguesa em vigor.
O tribunal competente para a resolução de eventuais litígios decorrentes da utilização do website, é o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste (Sintra), por corresponder à situação da sede da empresa, com renúncia a qualquer outro.
SECÇÃO 2
(ver Condições Gerais de Utilização na Secção 1)
Condições Gerais de Venda para compras online na loja www.madeinmarket.eu
A IMPECCABLE PLACE – WAREHOUSE & DISTRIBUTIONS, LDA., adiante apenas designada como IMPECCABLE PLACE, pessoa colectiva com o número único de matrícula e NIPC 516693468, registada na Conservatória do Registo Comercial de Odivelas, com sede em Parque Industrial Armés, Bloco 3, Armazém S – Armés, 2715 – 771 Terrugem - Sintra, doravante designada por MADE IN MARKET®, é a proprietária exclusiva de todo o conteúdo e informação constante do presente website e a sociedade comercial responsável pela facturação e fornecimento dos produtos comprados através do mesmo.
A compra de produtos na loja on-line do website www.madeinmarket.eu da MADE IN MARKET® pressupõe a aceitação dos presentes termos e condições.
A MADE IN MARKET® reserva-se o direito de modificar livremente os termos e condições aqui contidos, dentro do âmbito da legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
Os presentes termos e condições, destinam-se a regular a prestação de serviços da loja online da MADE IN MARKET®.
A compra de qualquer produto através da loja online implica a aceitação dos presentes termos e condições.
O acesso à loja on-line não exige qualquer subscrição prévia ou registo de utilizador.Informação de Produtos e de Preços
A MADE IN MARKET® tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos, no entanto, estes estão sujeitos a alterações constantes acerca das quais o cliente deverá estar informado.
A MADE IN MARKET® não é responsável por eventuais divergências e/ou alterações relativas à informação sobre os produtos presentes na loja online e que é facultada pelo fornecedor ou fabricante dos produtos. Assim sendo, recomenda-se a leitura da informação constante nos rótulos dos produtos, nas embalagens e em documentos que acompanham o produto, antes de proceder à sua utilização ou consumo.
A MADE IN MARKET® reserva-se o direito de alterar em qualquer momento e sem aviso prévio, as informações e ofertas comerciais, nomeadamente preços, promoções, condições comerciais, apresentadas sobre os seus produtos.
A venda dos produtos na loja online está dependente do stock existente, no momento em que o produto é recolhido. Em caso de indisponibilidade do produto no momento do check out, os produtos em falta não serão facturados, sendo que, será sugerido outro produto similar em substituição do produto selecionado que poderá ou não ser aceito pelo consumidor. Em caso de substituição, o preço facturado será o do produto substituto e não o do produto substituído.
A MADE IN MARKET® é uma retalhista que vende os seus produtos directamente ao consumidor final. Assim, sempre que houver indícios de que os produtos que estão a ser adquiridos não se destinam a consumo próprio ou familiar, a MADE IN MARKET® reserva-se o direito de recusar a venda.
Ao abrigo da legislação em vigor, os preços de venda ao público são apresentados em € (euros) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
A MADE IN MARKET reserva-se o direito de alterar o preço a qualquer momento. O preço é válido para o dia em que é anunciado, salvo indicação em contrário, e a MADE IN MARKET® compromete-se a aplicar as taxas e os preços indicados no momento da realização da compra.
O preço total da encomenda, que é apresentado no momento da confirmação da encomenda, trata-se de um preço estimado, uma vez que poderão surgir diferenças de preço em eventuais produtos a serem substituíveis ou produtos que se apresentem indisponíveis. Só no momento da entrega da encomenda é apresentada a factura com o preço final.
Para todas as vendas realizadas para fora da União Europeia, o cliente é responsável pelo pagamento de qualquer imposto sobre valor acrescentado (VAT) e taxas alfandegárias aplicáveis. Tais taxas devem ser pagas às autoridades competentes, e a falha em fazê-lo pode acarretar em penalidades, multas e consequências legais. MADE IN MARKET® não tem controle sobre essas taxas e não pode prever o valor exato que será cobrado. É responsabilidade do destinatário estar ciente de suas obrigações legais e garantir que todas as taxas necessárias sejam pagas. Ao usar nosso site e fazer uma compra, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos relevantes e arcar com todos os custos associados à compra e importação de bens fora da União Europeia.
Os produtos alimentares estão sujeitos a constantes alterações das quais o consumidor deverá estar sempre informado, não sendo MADE IN MARKET® responsável por eventuais divergências e/ou modificações relacionadas com a informação sobre os mesmos. Nesse sentido, recomendamos a leitura atenta da informação disponibilizada nos rótulos ou etiquetas dos produtos, nomeadamente, informação nutricional, lista de ingredientes, recomendações de utilização, preparação e/ou conservação, antes de os utilizar ou consumir.
Na compra de vinhos e outros produtos de garrafeira, alertamos que o ano de colheita pode variar, dependendo do stock da loja de abastecimento, pelo que o ano visualizado na imagem poderá não corresponder.
Conjuntos e pacotes promocionais, que podem incluir itens de oferta como copos, cachecóis ou vinhos, são produzidos de forma sazonal e limitada pelos fabricantes. Consequentemente, dependendo do stock disponível no momento da preparação do produto, pode haver necessidade de substituição desses itens. Caso um item específico não esteja disponível no momento de finalizar a encomenda, este não será faturado, podendo ser oferecido um produto equivalente ou superior em substituição.
As imagens são ilustrativas pois podem ocorrer variações que são responsabilidade do fabricante.
Para adquirir os produtos, os utilizadores devem seguir as instruções contidas no website. Os produtos que se pretendem adquirir devem ser adicionados ao “carrinho de compras”. Para finalizar a compra e fazer o check out, é necessário confirmar a encomenda, prestar informações relativas ao meio de pagamento, método de expedição e facturação
As encomendas efectuadas na loja online só serão processadas após o recebimento do pagamento.
Os meios de pagamento aceitos são VISA®, MasterCard®, DISCOVER®, American Express®, Paypal®, iDeal, MBWAY, Bank Transfer (ATM), Google Pay® ou Apple Pay®, Amazon Pay®, e Cartão de Oferta Made in Market®. O pagamento pode ser processado através da integração de pagamento da Shopify Payments, Stripe Inc., Paybyrd B.V. ou Klarna Inc.
Para proceder ao pagamento através do Cartão de Oferta Made in Market® o cliente terá que inserir os dados relativos ao cartão oferta on-line após ter selecionado este método de pagamento.
Nos pagamentos efectuados através de Paypal, e Cartão de Crédito, ao valor estimado da compra, procede-se, junto do banco do cliente, a um pedido de autorização e reserva do valor total da encomenda com um acréscimo de 3 %. Este montante ficará cativo e será cobrado apenas caso o valor da encomenda exceda o estimado no pedido.
O valor estimado da compra pode variar pelo facto de a encomenda conter artigos de preço variável (a peso) ou produtos substitutos (previamente aprovados pelo cliente).
O envio tem um custo fixo para encomendas de 0 a 5 quilos, de 5 a 15 quilos e de 15 a 30 quilos e depende da região de destino indicada pelo cliente.
Envio grátis para encomendas acima de 49€ (euros) nas seguintes regiões*: Portugal Continental
Envio grátis para encomendas acima de 69€ (euros) nas seguintes regiões*: Espanha, Ilhas de Portugal
Envio grátis para encomendas acima de 99€ (euros) nas seguintes regiões*: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Luxemburgo, Polônia, República Tcheca
Envio grátis para encomendas acima de 149€ (euros) na seguinte região*: Suíça
Entrega grátis no mesmo dia (9-21h) para encomendas acima de 49€ (euros) nas seguintes regiões: Lisboa (Grande Lisboa), Munique (Alemanha)
Pode encontrar mais informações em www.madeinmarket.eu/policies/shipping-policy ou https://www.madeinmarket.eu/pages/shipping
*Itens Pesados e Volumosos (Líquidos): Pedidos que incluem quantidades significativas de itens pesados ou volumosos, especialmente líquidos e bebidas, podem estar sujeitos a taxas adicionais de envio. Isso se aplica principalmente a pedidos elegíveis para envio grátis, mas que excedam o limite máximo de peso, impactando significativamente a logística e os custos de envio. Se um pedido contiver itens que se enquadrem nesta categoria, o cliente será informado sobre a taxa extra de envio aplicável após a realização do pedido, juntamente com um pedido de pagamento da taxa adicional. Alguns produtos, como água mineral ou leite, têm restrições de quantidade de compra.
MADE IN MARKET® disponibiliza várias possibilidades de dia e hora de entrega, para que o cliente possa receber a encomenda quando lhe for mais conveniente.
Entrega de 1 (nacional) a 7 (internacional) dias úteis. Grandes pedidos ou pedidos entregues em regiões não urbanizadas podem levar mais tempo.
A Entrega Local é feita no dia e horário escolhidos pelo cliente. Caso ocorra algum imprevisto, MADE IN MARKET® entrará em contato com o cliente o mais rápido possível.
A entrega é feita no endereço informado pelo cliente.
Todas as entregas são efectuadas pela CTT Expresso, UPS®, FedEx TNT®, DHL® ou GLS® e MADE IN MARKET® não se responsabiliza por atrasos nas entregas que não lhe sejam imputáveis.
Após o envio da encomenda o cliente receberá um email de confirmação de envio que incluirá um link com informação que permite o acompanhamento da encomenda e assim organizar a entrega com alguma precisão.
As encomendas eventualmente danificadas devem ser recebidas pelo cliente para que o cliente não incorra em quaisquer custos na devolução da mercadoria. O valor dos produtos danificados será devolvido após validação por MADE IN MARKET®, alternativamente o cliente poderá optar por receber um cupão sem validade para utilização em qualquer encomenda que venha a fazer.
Qualquer dano nos produtos entregues deverá ser comunicado imediatamente ao estafeta que fará a entrega através do formulário disponibilizado para o efeito. Uma reclamação também pode ser apresentada ao serviço de apoio ao cliente. A resposta à reclamação apresentada por qualquer uma destas duas vias é apresentada no prazo máximo de 48 horas.
MADE IN MARKET® entrega para os seguintes países: Afeganistão, Albânia, Alemanha, Andorra, Angola, Anguila, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Armênia, Aruba, Ascensão, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Barbados, Belarus, Bélgica, Belize, Benin, Bermudas, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Brasil, Brunei, Bulgária, Burkina Faso, Burundi, Butão, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Canadá, Catar, Cazaquistão, Chade, Chile, China, Chipre, Colômbia, Comores, Congo-Brazzaville, Congo-Kinshasa, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Curaçao, Dinamarca, Djibuti, Dominica, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Eritreia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Eswatini, Etiópia, Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Gibraltar, Grécia, Grenada, Groenlândia, Guadalupe, Guam, Guatemala, Guernsey, Guiana, Guiana Francesa, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hong Kong, Hungria, Iêmen, Ilha Bouvet, Ilha de Man, Ilha do Natal, Ilha Norfolk, Ilhas Caiman, Ilhas Coco, Ilhas Cook, Ilhas Faroé, Ilhas Malvinas, Ilhas Marianas do Norte, Ilhas Marshall, Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos, Ilhas Pitcairn, Ilhas Salomão, Ilhas Turks e Caicos, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Virgens dos Estados Unidos, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jersey, Jordânia, Kosovo, Kuwait, Laos, Lesoto, Letônia, Líbano, Libéria, Líbia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macau, Macedônia do Norte, Madagascar, Malásia, Malaui, Maldivas, Mali, Malta, Marrocos, Martinica, Maurícia, Mauritânia, Mayotte, México, Mianmar, Micronésia, Moçambique, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Montenegro, Montserrat, Namíbia, Nauru, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Niue, Noruega, Nova Caledônia, Nova Zelândia, Omã, Palau, Palestina, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paquistão, Paraguai, Peru, Polinésia Francesa, Polônia, Porto Rico, Portugal, Qatar, Quênia, Quirguistão, Reino Unido, República Centro-Africana, República Dominicana, República Tcheca, Reunião, Romênia, Ruanda, Rússia, Saara Ocidental, Samoa, Samoa Americana, San Marino, Santa Helena, Santa Lúcia, São Bartolomeu, São Cristóvão e Nevis, São Pedro e Miquelão, São Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Seicheles, Senegal, Serra Leoa, Sérvia, Singapura, Sint Maarten, Síria, Somália, Sri Lanka, Sudão, Sudão do Sul, Suécia, Suíça, Suriname, Tadjiquistão, Tailândia, Taiwan, Tanzânia, Território Britânico do Oceano Índico, Territórios Franceses do Sul, Timor-Leste, Togo, Tonga, Trinidad e Tobago, Tristão da Cunha, Tunísia, Turcomenistão, Turquia, Tuvalu, Ucrânia, Uganda, Uruguai, Uzbequistão, Vanuatu, Vaticano, Venezuela, Vietnã, Wallis e Futuna, Zâmbia, Zimbábue.
Se existirem restrições à importação de produtos específicos para o país do cliente (por exemplo, fora da União Europeia, produtos de origem animal como peixe, carne, linguiças, etc.) devido a leis locais, MADE IN MARKET® não pode ser responsabilizada caso esses itens sejam confiscados pelas autoridades aduaneiras locais. Antes de efetuar sua compra, é responsabilidade do cliente consultar as autoridades aduaneiras adequadas em seu país para determinar se os produtos relevantes podem ser legalmente importados.
As entregas feitas no exterior serão feitas pela empresa que apresentar a melhor tarifa para o cliente.
De acordo com as Leis da Economia Circular de diversas jurisdições, a MADE IN MARKET® obteve números de identificação exclusivos para indicar conformidade com os requisitos da Responsabilidade Ampliada do Produtor (EPR) nos respectivos países. Estes incluem, mas não se limitam a:
França (ADEME): FR366917_01RRYU;
Alemanha (LUCID): DE4226596612341
MADE IN MARKET® dedica-se à implementação de práticas ambientalmente responsáveis em suas operações. Esse compromisso é evidenciado pelo uso de materiais de embalagem ecologicamente corretos, participação ativa em iniciativas nacionais de reciclagem e pela contínua adaptação de nossas práticas comerciais para se alinhar com as normas e legislações ambientais em constante evolução. Comprometemo-nos a realizar revisões regulares e atualizações de nossas políticas e práticas de acordo com as últimas normas ambientais e mudanças legislativas. Isso inclui, mas não se limita a, ajustes em métodos de embalagem, materiais utilizados e participação em programas de reciclagem conforme exigido por lei.
Como parte do nosso compromisso com a preservação ambiental, priorizamos o uso de embalagens recicláveis e damos um passo adicional ao reutilizar embalagens de nossos fornecedores, em vez de descartá-las diretamente. Para obter mais informações, visite nosso perfil no Tree Nation em https://tree-nation.com/profile/impact/made-in-market
Em caso de insatisfação com um determinado produto o cliente poderá sempre exercer o direito de livre resolução do contrato no acto da recepção da encomenda, não sendo necessário indicar o motivo da devolução e limitando-se a proceder à mesma junto do estafeta que estiver a efectuar a entrega. O valor pago pelo produto devolvido será restituído posteriormente, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida para a encomenda.
O direito de livre resolução do contrato poderá igualmente ser exercido através do contacto telefónico +351 210508653 ou +351 925544500, devendo nesse caso o/s produtos ser devolvido/s no prazo de até 15 dias a contar da data de recepção do/s mesmo/s, desde que se encontre/m no estado em que foi/foram comprado/s, ou seja, com a embalagem completa e, se for o caso, com manual/ais, peças e acessórios. O valor pago pelo produto devolvido será posteriormente devolvido, de acordo com a modalidade de pagamento selecionada para a encomenda, após a recepção do mesmo.
A MADE IN MARKET® não aceita devolução dos seguintes produtos:
As reclamações podem ser apresentadas à MADE IN MARKET® através do endereço de e-mail info@madeinmarket.eu.
As reclamações também poderão ser apresentadas no Livro de Reclamações Online que está disponível em www.livroreclamacoes.pt/inicio.
Em caso de necessidade de apoio os clientes poderão contactar a MADE IN MARKET® através da função chat no website ou do seguinte endereço de e-mail info@madeinmarket.eu, telefone +351 210508653 ou +351 925544500
Para resolução de litígios o tribunal competente será o tribunal da comarca da residência do cliente quando a mesma se situe em território nacional.
Para resolução dos demais litígios o tribunal competente será o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste (Sintra) com exclusão de todos os outros.
Em caso de litígio o cliente poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Essas entidades são as seguintes:
O cliente poderá ainda recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios on-line www.webgate.ec.europa.eu/odr
Quaisquer questões adicionais poderão ser consultadas no Portal do Consumidor – www.consumidor.pt
